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DECRETO - calamidade pública covid 19
Número: 3197-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
UNIFICA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID 19. REVOGANDO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº3.115, 3.118, 3.124 e 3.125/2020, 3.134/2020, 3.135/2020, 3.141/2020, 3.146/2020, 3.148/2020, 3.150/2020, 3.153/2020, 31.60/2020, 3.166/2020, 3.171/2020, 3.174/2020, 3.182/2020 e 3.190/2020
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Número: LEI Nº. 3.136
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fundo Municipal de Cultura de Santana da Boa Vista, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
DECRETO 3190-2020 - Calamidade Pública Coronavírus
Número: 3190-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
DECRETO 3190-2020 - Calamidade Pública Coronavírus
LEI N° 3.132 de 05 de agosto de 2020
Número: 3132/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscara e formação de aglomerações
DECRETO 3182-2020 - Calamidade Pública Coronavírus
Número: DECRETO 3182-2020 - Calamidade Pública Coronavírus
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2020
DECRETO 3182-2020 - Calamidade Pública Coronavírus
LEI 3130-2020 -AUTORIZA A DOAÇÃO DE MIDAZOLAN
Número: 3130-2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2020
LEI 3130-2020 -AUTORIZA A DOAÇÃO DE MIDAZOLAN
DECRETO 3174-2020 - Calamidade Pública Coronavirus
Número: 3174-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
DECRETO 3174-2020 - Calamidade Pública Coronavirus
DECRETO 3171-2020 - Altera Decreto Calamidade Pública
Número: DECRETO 3171-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2020
DECRETO 3171-2020 - Altera Decreto Calamidade Pública
DECRETO 3166-2020 - Altera Decreto Calamidade Pública
Número: 3166/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2020
DECRETO 3166-2020 - Altera Decreto Calamidade Pública
DECRETO - prorroga o prazo dos decretos 3.146 e 3.148
Número: 3153-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
DECRETO 3153-2020 - prorroga o prazo de vigência dos decretos 3.146 e 3.148
DECRETO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Número: 3149-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
DECRETO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Número: 3147/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
DECRETO 3147-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019
DECRETO Altera Art. 13 do Decreto 3.146
Número: 3148/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
DECRETO Nº 3.148, DE 11 DE MAIO DE 2020, ALTERA O ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DO DECRETO 3.146 DE 11 DE MAIO DE 2020
DECRETO - Calamidade Publica Coranovirus
Número: 3146/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2020
DECRETO 3146-2020 - Calamidade Publica Coranovirus
DECRETO - Padroniza as impressoras da Prefeitura
Número: 3145/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DECRETO 3145 -2020 Padroniza as impressoras da Prefeitura
DECRETO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO À MAIOR
Número: 3144/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DECRETO 3144 -2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO À MAIOR
DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Número: 3143/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DECRETO 3143 -2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO - Dispõe sobre a destinação da merenda escolar
Número: 3142/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2020
DECRETO 3142-2020 - Dispõe sobre a destinação da merenda escolar durante a pandemia
DECRETO Altera Vigência do Decreto de Calamidade
Número: 3141/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
DECRETO 3141-2020 - Altera Vigência do decreto de calamidade publica Coranovirus
DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Número: 3140/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
DECRETO 3140-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
