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DECRETO 3138-2020
Número: DECRETO 3138-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
DECRETO 3138-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019
DECRETO 3137-2020 - altera data vencimento IPTU
Número: 3137
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
DECRETO 3137-2020 - altera data vencimento IPTU
DECRETO 3136-2020 - altera art 13 do decreto 3.134
Número: 3136/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
DECRETO 3136-2020 - altera art 13 do decreto 3.134
DECRETO 3135-2020 - altera art 20 do decreto 3.134
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
DECRETO 3135-2020 - altera art 20 do decreto 3.134
DECRETO - CORONAVÍRUS
Número: 3134
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 3.134, DE 16 DE ABRIL DE 2020, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 3.115, 3.118, 3.124 e 3.125/2020.
DECRETO 3132-2020 SIT. EMERGENCIA ESTIAGEM
Número: 3132/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2020
DECRETO 3132-2020 - DECRETA SIT. EMERGENCIA ESTIAGEM
DECRETO - CORONAVIRUS
Número: 3129
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
DECRETO 3129-2020 - Decreto autoriza funcionamento salão de beleza e barbearia
DECRETO CORONA VIRUS
Número: 3128/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Altera o art. 4º do Decreto 3.125, de 30 de março de 2020
DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA CORONA VÍRUS
Número: 3125/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Reitera a declaração estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santana da Boa Vista-RS
DECRETO 3124/2020 - CORONAVÍRUS
Número: 3124/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
DECRETO 3124/2020 - CORONAVÍRUS
Número: 3124/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
DECRETO 3118/2020 - CORONAVÍRUS EDITADO
Número: 3118/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
DECRETO CORONAVÍRUS EDITADO
DECRETO 3116/2020 - PRORROGAÇÃO PRAZO IPTU
Número: 31/16/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
DECRETO 3116/2020 - PRORROGAÇÃO PRAZO IPTU
DECRETO 3115/2020 - CORONAVÍRUS
Número: 3115/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
DECRETO 3115-2020- CORONAVÍRUS
CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Número: 319/1986
Categoria: Código Administrativo Municipal
Publicado em: 14 de novembro de 2019
LEI 319-1986-CRIA O CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
DECRETO 2361-2012-REGULAMENTA CONCURSOS PÚBLICOS
Número: 2361/2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
DECRETO 2361-2012-REGULAMENTA CONCURSOS PÚBLICOS
LEI 1047-1998 CONS. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Número: 1047/1998
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2019
LEI 1047-1998-CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
POLITICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
LEI 2264-Dispoe sobre a politica do meio ambiente do municipio de Santana da Boa Vista
Emendas e Alterações do Est. dos Serv. Públicos
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Emendas e Alterações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
CÓDIGO DE OBRAS_CONSOLIDADO
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 25 de outubro de 2019
CÓDIGO DE OBRAS_CONSOLIDADO