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SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO 3190-2020 - Calamidade Pública Coronavírus

LEI N° 3.132 de 05 de agosto de 2020

DECRETO 3182-2020 - Calamidade Pública Coronavírus

LEI 3130-2020 -AUTORIZA A DOAÇÃO DE MIDAZOLAN

DECRETO 3174-2020 - Calamidade Pública Coronavirus

DECRETO 3171-2020 - Altera Decreto Calamidade Pública

DECRETO 3166-2020 - Altera Decreto Calamidade Pública

DECRETO - prorroga o prazo dos decretos 3.146 e 3.148

DECRETO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETO Altera Art. 13 do Decreto 3.146

DECRETO - Calamidade Publica Coranovirus

DECRETO - Padroniza as impressoras da Prefeitura

DECRETO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO À MAIOR

DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETO - Dispõe sobre a destinação da merenda escolar

DECRETO Altera Vigência do Decreto de Calamidade

DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO