BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 196 - 22/01/2021
22 jan 2021
A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social vem publicar o presente boletim epidemiológico a respeito da evolução do Coronavírus – COVID 19
21 jan 2021
DECRETO Nº 3.252- 2021 Calamidade Pública Covid 19
UNIFICA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID 19
19 jan 2021
DECRETO Nº 3.251- Calamidade Pública
Altera a redação do art. 21, e do parágrafo único do Decreto 3.250/2021, que passa a ter a seguinte redação.
14 jan 2021
DECRETO 3250-2021-Calamidade Pública
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santana da Boa Vista-RS
06 jan 2021
DECRETO 3249 - 2021 Calamidade Pública Covid 19
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DO DECRETO 3.248/2021