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DECRETO - Calamidade Pública COVID- 19
Número: 3400/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Prorroga até a data de 31 de dezembro de 2022 a declaração de estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santana da Boa Vista – RS
DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTIAGEM
Número: 3399-2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santana da Boa Vista afetadas em razão de estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020
DECRETO - Calamidade pública covid 19
Número: 3365-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia
DECRETO Nº. 3.358 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Número: 3358/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2021
Dispõe sobre a retificação de dispositivo do Decreto 3.357/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº 3.348 - Calamidade Pública - Covid 19
Número: 3348/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
Institui Turno Único para os serviços administrativos
Número: 3347
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2021
Institui Turno Único para os serviços administrativos Municipais
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021
Número: 3346/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021
Concede prazo para a construção da casa de Amparo Bem-Estar
Número: 3339/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Concede prazo para a construção da casa de Amparo Bem-Estar Tio Saul
Grupo Técnico Municipal (GTM)
Número: 3337/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Institui Grupo Técnico Municipal (GTM) responsável pela Implantação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) no Município de Santana da Boa Vista
DECRETO Nº 3.329 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Número: 3329/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 3.328 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Número: 3328/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Convoca a 8ºConferência Municipal da Saúde
DECRETO Nº 3.325, DE 30 DE JULHO DE 2021
Número: 3325/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
DECRETO Nº 3.321, DE 21 DE JULHO DE 2021
Número: 3321/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
DECRETO - Institui Horário de expediente
Número: 3315-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
Institui Turno Único para os serviços administrativos Municipais
DECRETO ALTERA a redação do decreto municipal 3099-2020
Número: 3314-2021-
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
ALTERA a redação do decreto municipal nº 3099/2020, e estabelece o horário de funcionamento dos Serviços Administrativos e de servente doméstica da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
DECRETO Calamidade_Pública_coronavirus
Número: 3291-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
DECRETO 3281-2021 - Calamidade Pública Coronavírus
Número: 3281/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
DECRETO Nº 3.280, DE 10 DE ABRIL DE 2021
Número: 3280/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
Prorroga o venc. das dívidas tributárias e não tributárias
Número: 3277/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias vincendas no exercício, até 30 de junho de 2021 em consequência do Estado de Calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 (Coronavírus) em âmbito local
Prorroga os vencimentos do IPTU
Número: 3269/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
Prorroga os vencimentos do IPTU, em cota única, primeira parcela e demais taxas recorrentes, afastando incidência de acréscimos, em razão da emergência em saúde pública, e dá outras providências
