Portal da Transparência
e-SIC
Acesso à Informação
Ouvidoria
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Altera o valor da bolsa estagio
Número: Lei 2860/ 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2021
LEI 2860 - 2017 - Altera o valor da bolsa estagio
ESTAGIO DE ESTUDANTES
Número: LEI 2197-2010
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2021
LEI 2197-2010-DISPÕE SOBRE ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO 3281-2021 - Calamidade Pública Coronavírus
Número: 3281/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
DECRETO Nº 3.280, DE 10 DE ABRIL DE 2021
Número: 3280/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
Prorroga o venc. das dívidas tributárias e não tributárias
Número: 3277/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias vincendas no exercício, até 30 de junho de 2021 em consequência do Estado de Calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 (Coronavírus) em âmbito local
Prorroga os vencimentos do IPTU
Número: 3269/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
Prorroga os vencimentos do IPTU, em cota única, primeira parcela e demais taxas recorrentes, afastando incidência de acréscimos, em razão da emergência em saúde pública, e dá outras providências
Institui Turno Único para os serviços administrativos
Número: 3265/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Institui Turno Único para os serviços administrativos Municipais
DECRETO 3260-2021 - calamidade pública covid 19
Número: 3260
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Revoga o Decreto Municipal Nº 3.255. Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santana Da Boa Vista-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus
DECRETO 3255-2021 - calamidade pública covid 19
Número: 3255/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Revoga o Decreto Municipal Nº 3.252. Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santana Da Boa Vista-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus
Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação
Número: 3.254/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COE de Santana da Boa Vista
DECRETO Nº 3.252, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Número: 3252/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
UNIFICA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID 19. VISTA-RS FIXANDO AS MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUS
DECRETO Nº 3.251, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Número: 3251/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Altera a redação do art. 21, e do parágrafo único do Decreto 3.250/2021, que passa a ter a seguinte redação
DECRETO Nº. 3.250 - Calamidade Pública
Número: 3250
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santana da Boa Vista-RS
DECRETO Nº 3.249, 06 de janeiro de 2021
Número: 3249/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DO DECRETO 3.248/2021
DECRETO Nº 3.248, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Número: 3248/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
UNIFICA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID 19.
DECRETO Nº 3.247, de 04 de janeiro de 2021
Número: 3247/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Institui Turno Único para os serviços administrativos Municipais
DECRETO 3245-2020 - Decreto Calamidade Pública
Número: 3245/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
UNIFICA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID 19.
DECRETO - Calamidade Pública Covid 19
Número: 3210
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
ALTERA O CAPUT E REVOGA O § 2º ART. 19 DO DECRETO 3.205/2020
DECRETO Nº 3.205, 25 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 3205
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2020
UNIFICA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID 19. REVOGANDO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº3.115, 3.118, 3.124 e 3.125/2020, 3.134/2020, 3.135/2020, 3.141/2020, 3.146/2020, 3.148/2020, 3.150/2020, 3.153/2020, 31.60/2020, 3.166/2020, 3.171/2020, 3.174/2020, 3.182/2020 e 3.190/2020 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA-RS FIXANDO AS MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
DECRETO - calamidade pública covid 19
Número: 3197-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
UNIFICA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID 19. REVOGANDO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº3.115, 3.118, 3.124 e 3.125/2020, 3.134/2020, 3.135/2020, 3.141/2020, 3.146/2020, 3.148/2020, 3.150/2020, 3.153/2020, 31.60/2020, 3.166/2020, 3.171/2020, 3.174/2020, 3.182/2020 e 3.190/2020
