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DECRETO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Número: 3149-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
DECRETO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Número: 3147/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
DECRETO 3147-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019
DECRETO Altera Art. 13 do Decreto 3.146
Número: 3148/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
DECRETO Nº 3.148, DE 11 DE MAIO DE 2020, ALTERA O ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DO DECRETO 3.146 DE 11 DE MAIO DE 2020
DECRETO - Calamidade Publica Coranovirus
Número: 3146/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2020
DECRETO 3146-2020 - Calamidade Publica Coranovirus
DECRETO - Padroniza as impressoras da Prefeitura
Número: 3145/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DECRETO 3145 -2020 Padroniza as impressoras da Prefeitura
DECRETO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO À MAIOR
Número: 3144/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DECRETO 3144 -2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO À MAIOR
DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Número: 3143/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
DECRETO 3143 -2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO - Dispõe sobre a destinação da merenda escolar
Número: 3142/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2020
DECRETO 3142-2020 - Dispõe sobre a destinação da merenda escolar durante a pandemia
DECRETO Altera Vigência do Decreto de Calamidade
Número: 3141/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
DECRETO 3141-2020 - Altera Vigência do decreto de calamidade publica Coranovirus
DECRETO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Número: 3140/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
DECRETO 3140-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
Número: 3139/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2020
DECRETO 3139-2020- ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR ARRECADAÇÃO À MAIOR
DECRETO 3138-2020
Número: DECRETO 3138-2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
DECRETO 3138-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2019
DECRETO 3137-2020 - altera data vencimento IPTU
Número: 3137
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
DECRETO 3137-2020 - altera data vencimento IPTU
DECRETO 3136-2020 - altera art 13 do decreto 3.134
Número: 3136/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
DECRETO 3136-2020 - altera art 13 do decreto 3.134
DECRETO 3135-2020 - altera art 20 do decreto 3.134
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
DECRETO 3135-2020 - altera art 20 do decreto 3.134
DECRETO - CORONAVÍRUS
Número: 3134
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 3.134, DE 16 DE ABRIL DE 2020, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 3.115, 3.118, 3.124 e 3.125/2020.
DECRETO 3132-2020 SIT. EMERGENCIA ESTIAGEM
Número: 3132/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2020
DECRETO 3132-2020 - DECRETA SIT. EMERGENCIA ESTIAGEM
DECRETO - CORONAVIRUS
Número: 3129
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
DECRETO 3129-2020 - Decreto autoriza funcionamento salão de beleza e barbearia
DECRETO CORONA VIRUS
Número: 3128/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Altera o art. 4º do Decreto 3.125, de 30 de março de 2020
DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA CORONA VÍRUS
Número: 3125/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Reitera a declaração estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santana da Boa Vista-RS